Política de Privacidade
Última atualização: outubro de 2024
Esta Política de Privacidade (“Política”), referenciada nos Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), tem como objetivo informar a você, usuário do Solis (“Plataforma”) (“Usuário” ou “Você”), desenvolvida e provida pela Fundación Solidaridad Latinoamericana, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.001.216/0001-37, com sede na Rua Tanabi, nº 296, Barra Funda, CEP 05002-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ou qualquer de suas afiliadas e subsidiárias (“Solidaridad”), sobre quais dos seus dados pessoais e, potencialmente, dados pessoais sensíveis (“Dados”) são coletados, além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos. Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pela Solidaridad na Plataforma, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela Solidaridad, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).
De tempos em tempos, a Solidaridad aprimora suas práticas e políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, Você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. A Solidaridad se esforçará para comunicar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se Você continuar usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.
Aceite dos Termos
Ao acessar a Plataforma, Você deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento através da da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade” ou, alternativamente, o consentimento é presumido através do Aceite dos Termos de uso correspondente à opção “Li e concordo com os Termos de Uso”. Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política. Ao cancelar o seu consentimento, você compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma, bem como a prestação dos Serviços.
De todo modo, assim que a Solidaridad receber sua solicitação, em prazo hábil, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que a Solidaridad seja obrigada por lei a armazená-los.
AO SELECIONAR A CAIXA DE SELEÇÃO (CHECKBOX) CORRESPONDENTE À OPÇÃO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, OU, ALTERNATIVAMENTE, “LÍ E CONCORDO COM OS TERMOS DE USO’, VOCÊ DÁ O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A SOLIDARIDAD E SEUS PARCEIROS TRATEM SEUS DADOS COLETADOS POR MEIO DA PLATAFORMA, INCLUSIVE EVENTUAIS DADOS SENSÍVEIS, PARA AS FINALIDADES DESCRITAS NESTA POLÍTICA.
Dados Coletados
A Solidaridad pode coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você ao realizar seus negócios incluindo mas não se limitando:
dados de contato pessoais
número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
número de inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ)
endereço;
número de telefone;
Dados de produção agrícola, tais como a compra de insumos, culturas produzidas ou em produção, número de talhões, maquinários, quantidade de funcionários, rentabilidade da área plantada, logística entre outros destinado a produção agrícola.
A Solidaridad também coleta alguns Dados automaticamente quando o Usuário acessa e usa a Plataforma, tais como:
características do dispositivo de acesso;
dados do navegador utilizado para o acesso;
protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
Utilização e Tratamento dos Dados
As informações coletadas têm como finalidade a gestão, assessoramento técnico, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos nossos sites, produtos e serviços, adequando-os às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos, incluindo, mas não se limitando, às
atividades listadas abaixo::
apresentar a Plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
permitir, customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
verificar a identidade do Usuário;
fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou à Solidaridad;
fornecer avisos sobre a conta do Usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura;
realizar obrigações e exercer os direitos da Solidaridad decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e a Solidaridad;
notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer Serviços oferecidos pela Solidaridad;
permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma;
melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;
comparar as atividades do Usuário na plataforma com uma média de outros Usuários, que será agregada no banco de dados da Plataforma. Nesse banco de dados, a Plataforma realizará análises estatísticas e de quaisquer outros gêneros pertinentes, que resultarão na produção de materiais como infográficos, apenas como exemplo, que não mencionam individualmente o correspondente usuário que eventualmente os forneceu. Essas análises são utilizadas para aprimorar a experiência de todos os Usuários, e, ao concordar com este documento, Você expressamente consente com a coleta dessas informações, a inclusão delas na base de dados de forma anonimizada, e a subsequente comercialização, ou não, dessas análises, em parte ou em todo, desde que anonimizadas e respeitadas as condições estabelecidas, em linha com os art. 6º, 7º e 11º da Lei 13.709;
rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário na Plataforma;
compartilhar informações do Usuário com indivíduos designados pela Solidaridad para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
mapear os Serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
permitir o envio de ofertas ou descontos em Serviços, que possam ser de interesse do Usuário;
permitir a comunicação entre o Usuário e a Solidaridad, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais; e
qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.
O Usuário que não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a Solidaridad por meio do Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.
Dados de Menores de Idade
Todos os Usuários deverão informar a sua idade no momento de cadastro na Plataforma. A Solidaridad não permitirá que pessoas menores de idade, que assim tenham se declarado no início de seu cadastro, possam criar uma conta sem o consentimento dos seus responsáveis. Para isso, estabelecemos um fluxo de autorização por responsáveis para que menores de idade possam criar uma conta na Plataforma e acessar os Serviços.
Caso Você seja responsável por um menor de idade e suspeite que ele esteja acessando a Plataforma e/ou se utilizando dos Serviços sem o seu consentimento, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política.
Compartilhamento de Dados
A Solidaridad poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
com empresas parceiras da Solidaridad, (i) para fins técnicos, educativos e publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados ao Usuário e (ii) para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pela Solidaridad;
sempre que necessário às atividades comerciais da Solidaridad e/ou para o
oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, com empresas produtoras de insumos agrícolas, comercializadoras agrícolas, empresas de logística, armazenagem e de apoio técnico agrícola, entre outras do segmento agroindustrial;
com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da Solidaridad em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
no caso de transações e alterações societárias envolvendo Solidaridad, esta
poderá ainda transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, Você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s).
Cookies
Para a realização de determinadas atividades, a Solidaridad poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.
A Solidaridad poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 3 desta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma.
Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela Solidaridad sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.
Armazenamento dos Dados
As informações dos Usuários serão armazenadas pela Solidaridad, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. De boa fé, a Solidaridad tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados.
A Solidaridad emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais como:
utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos
sistemas;
utilização de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.
Esta Política representa o esforço da Solidaridad para resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, a Solidaridad adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.
Exclusão dos Dados
A Solidaridad poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade.
Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com a Solidaridad pelo Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política. A Solidaridad empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso. A Solidaridad reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
Direitos do Usuário
Você poderá solicitar à Solidaridad:
a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;
a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à Solidaridad;
a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a Solidaridad compartilhou seus Dados; e
informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.
Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 11 desta Política. A Solidaridad se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.
Legislação e Foro Competente
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com: Lei 9.609 de 1998 (Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador e outras disposições), Lei 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto 8.771 de 2016 que a regulamenta e a Lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O Foro Central da Comarca de São Paulo, situado no Estado de São Paulo é competente para dirimir quaisquer controvérsias e contendas decorrentes desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Canal de Comunicação e Encarregado
Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pela Solidaridad, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação: email: service.desk@solidaridadnetwork.org e telefone: +551196648-7654.